Prefeitura de Ponte Serrada manterá expediente normal no Carnaval
A Prefeitura de Ponte Serrada anunciou na semana passada que não haverá ponto facultativo no período de Carnaval. Conforme comunicado, o expediente será normal nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval) e também na Quarta-feira de Cinzas (5) em todos os setores e serviços municipais, incluindo a sede da prefeitura, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os demais departamentos das secretarias.
A única exceção é a Secretaria de Educação, que seguirá seu próprio calendário letivo.
“Manteremos o expediente normal na prefeitura e nas secretarias para assegurar que todos os serviços públicos sigam funcionando plenamente. Contamos com o compromisso de nossos servidores para atender à população com qualidade e dedicação. Desejo a todos um excelente trabalho e para quem vai ao carnaval, aproveitem, sempre com responsabilidade!”, destacou o prefeito Freitas.
Carnaval não é feriado nacional
O Carnaval é considerado ponto facultativo no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024, que define o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. Essa norma, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e publicada no Diário Oficial da União (DOU), orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
No entanto, a Constituição Federal, em seu artigo 30, concede autonomia a estados e municípios para decretar feriados locais. No caso de Ponte Serrada, a administração municipal optou por manter o funcionamento normal dos serviços públicos durante o período carnavalesco.
