Decreto 1156/2025

EMENTA

• DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESCOLAR (PGE) DO PROCESSO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E ESCOLHA, DOS PROPONENTES AO CARGO DE DIRETOR(A) E, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DIRETORES(AS) ELEITOS DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTE SERRADA/SC, NOS TERMOS DA LEI N. 264, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 E DO DECRETO N. 788/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022