decreto 021/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 04/01/2024
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 021/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”
ALCEU ALBERTO WRUBEL, Prefeito Municipal de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, na forma da legislação de regência;
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido férias ao Sr. IVAN HOECKLER, ocupante do cargo de CONTROLADOR INTERNO, com 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, por um período 10 dias referente ao período aquisitivo de 15/09/2019 A 14/09/2020 para serem gozadas de 15/01/2024 a 24/01/2024.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da dotação orçamentária específica no orçamento vigente.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, ESTADO DE SANTA CATARINA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
ALCEU ALBERTO WRUBEL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em data supra, na forma da lei.