Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 2 | 5 | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 23 |
| Chamamento Público | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 6 |
| Concorrência | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 15 | 1 | 0 | 17 |
| Concorrência Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 24 | 3 | 0 | 30 |
| Credenciamento | 10 | 3 | 0 | 2 | 0 | 9 | 1 | 1 | 26 |
| Dispensa | 2 | 11 | 0 | 2 | 0 | 653 | 6 | 0 | 674 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 5 | 1 | 0 | 8 |
| Inexigibilidade | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 114 | 1 | 0 | 123 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
| Pregão | 8 | 20 | 5 | 48 | 14 | 653 | 30 | 3 | 781 |
| Pregão Eletrônico | 2 | 14 | 1 | 2 | 2 | 115 | 4 | 1 | 141 |
| Tomada de Preços | 3 | 1 | 2 | 9 | 2 | 85 | 14 | 2 | 118 |
PROCESSO N. 162/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 75/2026 - CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA REVISÃO VEÍCULO DUCATO
Dispensa
29/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 162/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/10/2026
Valor Global: R$ 11.228,44
Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MULTI 2.2 DIESEL 4P, ANO/MODELO 2023, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS AO REPARO DE FALHA NO SISTEMA DE ARLA, QUE OCASIONOU A IMOBILIZAÇÃO DO VEÍCULO, RECEBIDO POR GUINCHO, CONFORME ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APRESENTADOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER NAS DEPENDÊNCIAS DA OFICINA AUTORIZADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DO FABRICANTE.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 160/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 46/2026 CEMITÉRIO
Pregão Eletrônico
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL 160/2026 PE 46/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 156.685,04
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PONTE SERRADA/SC. OS SERVIÇOS COMPREENDEM O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E ELABORAÇÃO DE MAPAS; O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DAS UNIDADES FUNERÁRIAS; A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS SEPULTURAS; A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO E MODELAGEM DE CONCESSÃO DE USO; A ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO, CONFERÊNCIA E INSERÇÃO/MIGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS PARA O SISTEMA DE GESTÃO CEMITERIAL JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO; BEM COMO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LAUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO
PROCESSO N. 161/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 74/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACA NA DELEGACIA
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 161/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/10/2026
Valor Global: R$ 2.300,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LONA BACKLIGHT, COM A IMPRESSÃO, ESTICAMENTO E REAPLICAÇÃO DE PLACA NO LOCAL E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NAS MEDIDAS DE 3X1,40M, CONFORME O MANUAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE PONTE SERRADA.
PROCESSO N. 158/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 72/2026 - CONTRATAÇÃO CIDIRIOS RECAPAMENTO ASFÁLTICO RUA DOMICIANO COSTA
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 158/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 198.094,40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHO DA RUA DOMICIANO COSTA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO N. 157/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 71/2026 - CONTRATAÇÃO CIDIRIOS RECAPAMENTO ASFÁLTICO RUA JORGE ALVES DE LIMA
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 157/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 148.867,52
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EXISTENTE, EM TRECHO DA RUA JORGE ALVES DE LIMA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PROCESSO N. 156/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 70/2026 - CONTRATAÇÃO CIDIRIOS RECAPAMENTO ASFÁLTICO RUAS 3 DE MAIO, 7 DE SETEMBRO, SÃO PAULO E JOÃO BUZETTI
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 156/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 711.023,87
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM TRECHO DAS RUAS TRÊS DE MAIO, SÃO PAULO, SETE DE SETEMBRO E JOÃO BUZETTI, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL, CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2026TE001507/SIE.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 150/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 44/2026 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CANCHA
Pregão Eletrônico
13/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
13/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL 150/2026 PE 44/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 53.902,20
Objeto: OBJETO CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE BODEGA E CANCHA DE BOCHA, LOCALIZADO NA RUA ARLITO DA SILVA, BAIRRO BAIA ALTA, MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ABRANGENDO A UTILIZAÇÃO REGULAR DO ESPAÇO E A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, CORTE PERIÓDICO DA GRAMA, ORNAMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ORDINÁRIA DO PRÉDIO E DE SUAS INSTALAÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 154/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 45/2026 SERVIÇO DE ROÇADA
Pregão Eletrônico
09/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
09/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PL 154/2026 PE 45/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 154.291,72
Objeto: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, OPERADORES, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS ÁREAS SITUADAS ÀS MARGENS DA BR-282, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, COMPREENDIDO ENTRE OS KM 459 E 464. A ÁREA ESTIMADA É DE 107.147,03 M² POR CICLO, COM QUANTITATIVO MÁXIMO ESTIMADO DE ATÉ 12 (DOZE) CICLOS DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA, TOTALIZANDO 1.285.764,36 M².
PROCESSO N. 159/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 73/2026 - AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O DIA DAS CRIANÇAS
Dispensa
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 159/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 6.325,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 230 (DUZENTOS E TRINTA) LANCHES, COMPOSTOS POR 01 (UM) HAMBÚRGUER E 01 (UM) REFRIGERANTE POR CRIANÇA/ADOLESCENTE, DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, INCLUINDO OS INTEGRANTES DA BANDA TROPEIROS DA PONTE, POR OCASIÃO DE EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 151/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 43/2026 EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Pregão Eletrônico
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
01/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL 151/2026 PE 43/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 01/10/2026
Valor Global: R$ 15.663,01
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROCESSO N. 155/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 69/2026 - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LONAS PLÁSTICAS
Dispensa
29/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 155/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/09/2026
Valor Global: R$ 3.840,00
Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE LONAS PLÁSTICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E IMÓVEIS ATINGIDOS PELA TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA – GRANIZO OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, PARA PROTEÇÃO PROVISÓRIA DAS COBERTURAS DANIFICADAS E PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DOS DANOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 748/2026.
PROCESSO N. 153/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 68/2026 - CONTRATAÇÃO DE CHAVEIRO
Dispensa
22/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 153/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/09/2026
Valor Global: R$ 16.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO A CÓPIA E CONFECÇÃO DE CHAVES, TROCA DE CILINDROS E CONFECÇÃO DE CHAVES PARA VEÍCULOS, COM OU SEM GAVETA, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 144/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 42/2026 PRÁTICAS INTEGRATIVAS
Pregão Eletrônico
16/09/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
16/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL 144/2026 PE 42/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/09/2026
Valor Global: R$ 135.348,00
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), DESTINADAS AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO N. 139/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 10/2026 RUAS ALBINO GOMERCINDO POTRICH, NAIR MIRANDA E LUIZ MORTARI
Concorrência Eletrônica
15/09/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
15/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL 139/2026 CE 10/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 15/09/2026
Valor Global: R$ 614.362,87
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA ALBINO GOMERCINDO POTRICH, EM TRECHO DA RUA NAIR MIRANDA E EM TRECHO DA RUA LUIZ MORTARI, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, COMPREENDENDO SERVIÇOS INICIAIS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, MEIOS-FIOS, PREPARAÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVIMENTO, APLICAÇÃO DE CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONTROLE TECNOLÓGICO E DEMAIS SERVIÇOS DEFINIDOS NO PROJETO DE ENGENHARIA. PLANO DE AÇÃO TGOV 09032026-094577
PROCESSO N. 152/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 67/2026 - AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES.
Dispensa
14/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 152/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/09/2026
Valor Global: R$ 47.318,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, COMPREENDENDO CARNE BOVINA MOÍDA, CARNE BOVINA TIPO PALETA DESOSSADA E PERNIL SUÍNO SEM PELE E SEM GORDURA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 133/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 09/2026 PISTA DE ATLETISMO
Concorrência Eletrônica
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
11/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL 133/2026 CE 09/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 11/09/2026
Valor Global: R$ 338.441,38
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL JORGE KONDER BORNHAUSEN, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL, PARA ATENDIMENTO DO OBJETO DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO Nº 2026TE001324
PROCESSO N. 25/2026 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2026 FMS - REVISÃO VEÍCULO MBB SPRINTER SAÚDE
Dispensa
08/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/09/2026
Valor Global: R$ 2.905,77
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO MBB SPRINTER CHASSIS, ANO/MODELO 2019/2020, PLACA RDV4H25, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO N. 149/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 66/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA
Dispensa
01/09/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
01/09/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 149/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 01/09/2026
Valor Global: R$ 3.600,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, destinados aos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de Ponte Serrada/SC, compreendendo o fornecimento de profissionais devidamente capacitados para atuação na segurança, controle e organização do público, prevenção de ocorrências e apoio à manutenção da ordem e da integridade dos participantes, durante a realização dos eventos municipais, conforme demanda e especificações estabelecidas pela Administração
PROCESSO LICITATÓRIO N. 127/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 08/2026 ILUMINAÇÃO CAMPO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS BORTOLAZ
Concorrência Eletrônica
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PL 127/2026 PE 08/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 20/08/2026
Valor Global: R$ 333.135,21
Objeto: OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL PEDRO DOMINGOS BORTOLAZ, NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO ANEXO AO EDITAL, CONVÊNIO SIMPLIFICADO 2026TE001323/FESPORTE.
PROCESSO LICITATÓRIO N.148/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.65/2026 ASSESSORIA PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037.
Dispensa
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/08/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 148/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/08/2026
Valor Global: R$ 15.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à assessoria, orientação metodológica e elaboração do Novo Plano Municipal de Educação de Ponte Serrada/SC – PME 2027–2037, em atendimento à necessidade de planejamento da política educacional municipal e às providências objeto do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 09.2026.00006446-0, instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada para acompanhar e fiscalizar o planejamento e a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, com base na Lei nº 15.388/2026. A prestação dos serviços compreenderá assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Educação, Comissão Gestora e Grupos de Trabalho; definição e aplicação de metodologia para elaboração do PME; realização de estudos relacionados ao novo Plano Nacional de Educação e à legislação educacional pertinente; diagnóstico da realidade educacional municipal; análise e interpretação de dados e indicadores; análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação vigente; realização e acompanhamento de encontros presenciais e virtuais; orientação dos processos de participação social; e sistematização das contribuições produzidas pela Comissão Gestora, Fórum Municipal de Educação, profissionais da educação e demais participantes. O serviço compreenderá, ainda, a orientação técnica para construção das diretrizes, metas e estratégias do PME 2027–2037, bem como a elaboração, revisão e sistematização da Minuta do Projeto de Lei do novo Plano Municipal de Educação, até sua versão final, a ser submetida aos procedimentos administrativos e legislativos competentes. A contratação deverá assegurar que o processo de elaboração do PME seja desenvolvido de maneira técnica, planejada, participativa, democrática e fundamentada em evidências, observando a legislação educacional vigente, as orientações pertinentes ao novo Plano Nacional de Educação e os prazos estabelecidos pela Administração Municipal e pelos órgãos competentes. Essa versão fica mais forte para o processo, porque liga diretamente o objeto da contratação à Portaria e ao Ofício do Ministério Público, inclusive à exigência de definição da metodologia de elaboração do PME.