41/2020 – Chamada Pública

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 41/2020
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 08/06/2020
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Objeto : CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 1 1.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 17 DA LEI N.º 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, NO ART. 17 DO DECRETO N.º 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, E NA RESOLUÇÃO DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (GGP AA) N.º 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação