Portaria 006
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: substitui membro de comissão
Decreto 445/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Decreto 448/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 450/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 451/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4) CONFORME A PORTARIA N° 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Decreto 441/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS DE 28 DE ABRIL DE 2024
Decreto 442/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO CONFORME ESPECIFICA
Decreto 443/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 44/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 449/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: “CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 446/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 447/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Decreto 440/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Decreto 431/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Decreto 434/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 435/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 436/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Decreto 437/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Decreto 438/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”.
Decreto 439/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: concede férias a servidor