Decreto 020/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 021/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Ementa: altera comissão do concurso
Decreto 022/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2026
Data da Publicação: 07/01/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Decreto 002/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2026
Data da Publicação: 06/01/2026
Ementa: FIXA PREÇOS PÚBLICOS
Decreto 014/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2026
Data da Publicação: 06/01/2026
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 015/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2026
Data da Publicação: 06/01/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Decreto 001/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: “ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL – UFRM, CONFORME ESPECIFICA
Decreto 003/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: Estabelece o Calendário de Tributos Municipais para o exercício de 2026 e dá outras providências
Decreto 004/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Decreto 005/5026
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 006/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 007/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 008/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 009/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2025
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 010/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 011/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 012/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Decreto 013/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2026
Data da Publicação: 05/01/2026
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA
Decreto 1263/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1263/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 1264/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1264/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS