Decreto 390/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 390/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: “CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 387/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 387/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 389/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 389/2025
Data da Publicação: 20/03/2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA
Decreto 385/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 385/2025
Data da Publicação: 19/03/2025
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 388/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 388/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 386/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 386/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 384/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Lei Ordinária 2590/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2590/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 383/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 382/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 381/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 378/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 379/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 380/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 377/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 376/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA ASSESSORA
Decreto 375/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 374/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR
Decreto 366/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA – SC
Decreto 373/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2025
Data da Publicação: 10/03/2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA