Decreto 699/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 699/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 700/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 700/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA
Decreto 701/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 701/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 696/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 696/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA
Decreto 697/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 697/2024
Data da Publicação: 12/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 694/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 694/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 695/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 695/2024
Data da Publicação: 10/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 691/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 691/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”.
Decreto 692/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 692/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 693/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 693/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO PAGLIA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018
Decreto 690/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 690/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: PRORROGA LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 686/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 686/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
Decreto 687/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 687/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 688/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 688/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 689/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 689/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Decreto 670/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 670/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA”
Decreto 671/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 671/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA”
Decreto 672/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 672/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA”
Decreto 673/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 673/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA”
Decreto 674/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 674/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA