Decreto 419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Lei Ordinária 2580/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE PONTE SERRADA-ABCPS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 405/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 579/2022, 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 406/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA – SC,
Decreto 407/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA
Decreto 408/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 409/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 400/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 401/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL/VERTICAL CONFORME ESPECIFICA”
Decreto 402/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Decreto 403/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 404/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE ESCOLA
Decreto 399/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2024
Data da Publicação: 12/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Portaria 004/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR COMPRAS SEM O DEVIDO PROCESSO
Decreto 395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto 396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO CONFORME ESPECIFICA
Decreto 397/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto398/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITE DE SALA DE SITUAÇÃO MULTISETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.