Lei Ordinária 1862/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: “Concede Auxílio Material, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1860/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: “Altera o Artigo 5º da Lei Nº 1.792/2005, de 02/03/2005, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 016/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2006
Data da Publicação: 27/03/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1859/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: “Autoriza a Transferência Financeira para Hospital Santa Luzia, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1858/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 014/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2006
Data da Publicação: 20/03/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 015/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2006
Data da Publicação: 20/03/2006
Ementa: “Determina a Revisão da Folha de Pagamento e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Conforme Especifíca e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 013/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2006
Data da Publicação: 15/03/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 012/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Regulamenta a indenização de diárias dos agentes públicos do poder executivo municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1857/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Lei Ordinária 1856/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 011/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
Ementa: “Altera, nomeia e constitui comissão responsável pela condução das licitações na modalidade de pregão, no âmbito do município de ponte serrada e dá outras providências”.
Decreto Executivo 010/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2006
Data da Publicação: 03/03/2006
Ementa: “anula processo licitatório 0037 e convite 008/06, conforme especifica”
Decreto Executivo 009/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2006
Data da Publicação: 01/03/2006
Ementa: “Declara ponto facultativo, conforme especifica”.
Lei Ordinária 1855/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 007/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2006
Data da Publicação: 21/02/2006
Ementa: “Encerrra atividades da escola reunida municipal nereu ramos, conforme especifica”.
Decreto Executivo 003/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2006
Data da Publicação: 18/01/2006
Ementa: Dispõe sobre a convocação dos professores não aprovados no processo seletivo nº 004/2005, para admissão em caráter temporário, exclusivamente para o período letivo de 2006, e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: “Nomeia membros da comissão municipal permanente de licitações, contra-tos e avaliações, para o exercício de 2006, conforme especifica”.