Decreto 523/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 523/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE FAMILIAS PARA O PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – PONTE SERRADA -SC, COM BASE NA LEI ESTADUAL N. 18.482, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Decreto 524/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 524/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 512/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 512/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA CASAMENTO
Decreto 515/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 515/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 513/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 513/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA”
Decreto 514/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 514/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Portaria 014/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: DETERMINA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Lei Ordinária 2582/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2582/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.222/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 CONFORME ESPECIFICA
Portaria 013/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Decreto 508/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 508/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 509/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 509/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 510/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 510/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA
Decreto 511/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 511/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: NOMEIA CONSULTOR JURÍDICO
Lei Complementar 283/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: AUTORIZA A REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTE SERRADA DECORRENTE DE PERDA INFLACIONÁRIA PERÍODO MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024,e REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA
Decreto 505/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 505/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: “ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Decreto 506/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 506/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: “ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Lei Ordinária 2581/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2581/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA A ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO".
Decreto 496/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 496/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA
Decreto 497/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 497/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.”
Decreto 498/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 498/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”