Decreto 343/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 357/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2025
Data da Publicação: 05/03/2025
Ementa: NOMEIA CONSULTORA JURÍDICA
Decreto 342/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2025
Data da Publicação: 04/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VICENSI II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018
Decreto 340/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2025
Data da Publicação: 03/03/2025
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 333/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Decreto 334/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Decreto 335/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Decreto 336/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Decreto 337/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 338/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA”.
Decreto 339/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA”.
Decreto 341/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA”.
Decreto 317/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Decreto 318/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 318/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: FICA SUSPENSO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR CONFORME ESPECIFICA
Decreto 319/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 320/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: ALTERA CARGA HORARIA TEMPORARIAMENTE COMO ESPECIFICA
Decreto 321/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 322/2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 322/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 313/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”
Decreto 314/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA