Lei Ordinária 1856/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 011/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
Ementa: “Altera, nomeia e constitui comissão responsável pela condução das licitações na modalidade de pregão, no âmbito do município de ponte serrada e dá outras providências”.
Decreto Executivo 010/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2006
Data da Publicação: 03/03/2006
Ementa: “anula processo licitatório 0037 e convite 008/06, conforme especifica”
Decreto Executivo 009/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2006
Data da Publicação: 01/03/2006
Ementa: “Declara ponto facultativo, conforme especifica”.
Lei Ordinária 1855/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 007/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2006
Data da Publicação: 21/02/2006
Ementa: “Encerrra atividades da escola reunida municipal nereu ramos, conforme especifica”.
Decreto Executivo 003/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2006
Data da Publicação: 18/01/2006
Ementa: Dispõe sobre a convocação dos professores não aprovados no processo seletivo nº 004/2005, para admissão em caráter temporário, exclusivamente para o período letivo de 2006, e dá outras providências.
Decreto Executivo 002/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2006
Data da Publicação: 02/01/2006
Ementa: “Nomeia membros da comissão municipal permanente de licitações, contra-tos e avaliações, para o exercício de 2006, conforme especifica”.