Lei Ordinária 1866/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2006
Data da Publicação: 18/04/2006
Ementa: “Revoga Lei Complementar Nº 051/2004, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1863/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: “Inclui Ações no Plano Plurianual do Município para o Período Compreendido entre os Exercícios de 2006 a 2009 e a na Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2006 e da Outras Providências”.
Lei Ordinária 1864/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências”.
Lei Ordinária 1865/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2006
Data da Publicação: 17/04/2006
Ementa: “Dispõe Sobre a Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente e da Outras Providências”.
Decreto Executivo 019/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2006
Data da Publicação: 12/04/2006
Ementa: “Alterae Nomeia Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações, para o Exercício de 2006, Conforme Especifica”.
Decreto Executivo 018/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2006
Data da Publicação: 10/04/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1861/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Celulose Irani S/A. E dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1862/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2006
Data da Publicação: 04/04/2006
Ementa: “Concede Auxílio Material, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1860/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: “Altera o Artigo 5º da Lei Nº 1.792/2005, de 02/03/2005, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 016/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2006
Data da Publicação: 27/03/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1859/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: “Autoriza a Transferência Financeira para Hospital Santa Luzia, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1858/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2006
Data da Publicação: 24/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 014/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2006
Data da Publicação: 20/03/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 015/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2006
Data da Publicação: 20/03/2006
Ementa: “Determina a Revisão da Folha de Pagamento e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, Conforme Especifíca e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 013/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2006
Data da Publicação: 15/03/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 012/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Regulamenta a indenização de diárias dos agentes públicos do poder executivo municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1857/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Lei Ordinária 1856/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2006
Data da Publicação: 08/03/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”
Decreto Executivo 011/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2006
Data da Publicação: 07/03/2006
Ementa: “Altera, nomeia e constitui comissão responsável pela condução das licitações na modalidade de pregão, no âmbito do município de ponte serrada e dá outras providências”.
Decreto Executivo 010/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2006
Data da Publicação: 03/03/2006
Ementa: “anula processo licitatório 0037 e convite 008/06, conforme especifica”