Decreto 469/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 469/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 470/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 470/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: PRORROGA LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 007/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO A FIM DE APURAR FATOS, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 464/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 464/2024
Data da Publicação: 04/05/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 460/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA LOTAÇÃO E ALTERA CARGA HORÁRIA”.
Decreto 461/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 462/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 463/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 463/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA
Decreto 465/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 465/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 455/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 456/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 457/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 458/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA
Decreto 459/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
Lei Complementar 281/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: AMPLIA NÚMERO VAGAS DO CARGO DE TECNICA DE ENFERMAGEM E PSICOLOGOS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 081/2007, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA
Portaria 006
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: substitui membro de comissão
Decreto 445/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA LOTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Decreto 448/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 450/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 451/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 451/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS (1.3.2.1.4) CONFORME A PORTARIA N° 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL