Lei Ordinária 1919/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: “Inclui Ações no Plano Plurianual do Município para o Exercício de 2007 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e da Outras Providências”.
Lei Ordinária 1918/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1918/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: “Altera Denominações de Ruas do Bairro São Sebastião, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 009/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2007
Data da Publicação: 02/03/2007
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 008/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2007
Data da Publicação: 22/02/2007
Ementa: “Estabelece Horário de Trabalho ao Funcionalismo Público Municipal, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 007/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2007
Data da Publicação: 09/02/2007
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 006/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2007
Data da Publicação: 30/01/2007
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 005/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2007
Data da Publicação: 24/01/2007
Ementa: “Regulamenta o Horário de Trabalho e o Controle de Frequência Diária dos Servidores Municipais da Saúde e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 004/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2007
Data da Publicação: 15/01/2007
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 002/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: “Nomeia os Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações, Para o Exercício de 2007, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 001/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: “Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 003/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: “Nomeia e Constitui Comissão Responsável Pela Condução das Licitações na Modalidade de Pregão, no Âmbito do Município de Ponte Serrada e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 071/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 072/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1911/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1911/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: “Revoga Lei Municipal Complementar Nº. 058/2005, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1913/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: “Dispõe Sobre a Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente e da Outras Providências”.
Lei Ordinária 1912/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1912/2006
Data da Publicação: 29/12/2006
Ementa: “Revoga Lei Municipal Nº. 1.798/2005, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 070/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2006
Data da Publicação: 27/12/2006
Ementa: “Revoga Processo Licitatório Nº. 0100/2006, para Aquisição de Vestuário para Atender as Crianças e Adolescentes do Abrigo Provisório de Ponte Serrada”.
Decreto Executivo 069/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1909/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1909/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: “Autoriza a Execução de Serviços, Pagamento de Despesas e Redução do ISS (Imposto Sobre Serviços), Conforme Especifíca.”
Lei Ordinária 1908/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2006
Data da Publicação: 20/12/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.