Decreto Executivo 055/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2006
Data da Publicação: 31/10/2006
Ementa: “Desmembra e Unifica Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 057/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2006
Data da Publicação: 31/10/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 056/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2006
Data da Publicação: 30/10/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 054/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2006
Data da Publicação: 19/10/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1890/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2006
Data da Publicação: 18/10/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 053/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2006
Data da Publicação: 12/10/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 052/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2006
Data da Publicação: 10/10/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1889/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2006
Data da Publicação: 03/10/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 050/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2006
Data da Publicação: 29/09/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 051/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2006
Data da Publicação: 29/09/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1888/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1888/2006
Data da Publicação: 29/09/2006
Ementa: “Dispõe Sobre a Suplementação e Anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente e da Outras Providências”.
Decreto Executivo 049/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2006
Data da Publicação: 22/09/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 048/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2006
Data da Publicação: 20/09/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1886/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1886/2006
Data da Publicação: 13/09/2006
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Alienar Imóvel, Conforme Especifíca”.
Lei Complementar 073/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 073/2006
Data da Publicação: 06/09/2006
Ementa: “Altera e Ratifica Nome de Escola Municipal no Artigo 1º da Lei Nº. 1.063/1990, de 10/01/90, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 047/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2006
Data da Publicação: 05/09/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 045/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2006
Data da Publicação: 31/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 046/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2006
Data da Publicação: 31/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1885/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1885/2006
Data da Publicação: 31/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Complementar 072/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 072/2006
Data da Publicação: 31/08/2006
Ementa: “Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Para Pagamento de Débitos Fiscais em Atraso, Estabelece Normas Para Sua Arrecadação Extrajudicial e dá Outras Providências”.