Decreto Executivo 044/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1884/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1884/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: “Revoga Lei Nº. 1.390/1995, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1883/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1883/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Complementar 069/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: “Altera a Redação do Artigo 026 da Lei Complementar Nº 033/2003, de 23/06/2003 e Artigo 1º da Lei Nº. 052/2005 de 25/02/05, Conforme Especifíca”.
Lei Complementar 071/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 071/2006
Data da Publicação: 22/08/2006
Ementa: “Altera e Ratifica o CNPJ no Artigo 1º da Lei Complementar Nº 059/2005, de 23/08/2005, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 043/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2006
Data da Publicação: 09/08/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 042/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2006
Data da Publicação: 28/07/2006
Ementa: “Desmembra e Unifica Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 041/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2006
Data da Publicação: 28/07/2006
Ementa: “Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência devido a precipitação de granizo, no município de Ponte Serrada”.
Decreto Executivo 040/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2006
Data da Publicação: 24/07/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Lei Complementar 070/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 070/2006
Data da Publicação: 24/07/2006
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à Concessão de Direito Real de Uso de Uma Área de Terras, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 039/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2006
Data da Publicação: 20/07/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 038/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2006
Data da Publicação: 20/07/2006
Ementa: “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 037/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2006
Data da Publicação: 14/07/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Lei Ordinária 1881/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1881/2006
Data da Publicação: 14/07/2006
Ementa: “Autoriza Efetuar Despesa com as Festividades na Comemoração do 48º Aniversário do Município, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1882/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1882/2006
Data da Publicação: 14/07/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçametárias”
Decreto Executivo 036/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2006
Data da Publicação: 07/07/2006
Ementa: “Estabelece Horário de Trabalho ao Funcionalismo Público Municipal e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1877/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1877/2006
Data da Publicação: 04/07/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1879/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1879/2006
Data da Publicação: 04/07/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1878/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1878/2006
Data da Publicação: 04/07/2006
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Fundação de Turismo Vale do Contestado – CONTTUR e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1880/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2006
Data da Publicação: 04/07/2006
Ementa: “Denomina Via Pública, Conforme Especifíca”.