Decreto Executivo 034/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2006
Data da Publicação: 30/06/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 035/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2006
Data da Publicação: 30/06/2006
Ementa: “Desmembra Terreno Urbano, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1876/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1876/2006
Data da Publicação: 30/06/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 033/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2006
Data da Publicação: 26/06/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 029/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: “Declara Ponto Facultativo, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 032/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: “Encerra Atividades dos Pré-Escolares e CEI, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 030/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2006
Data da Publicação: 14/06/2006
Ementa: "Declara de Interesse Social, Para Fins de Desapropriação, Objetivando a Regularização do Terreno em Comodato onde está Instalado o Parque Infantil no Bairro São Sebastião e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1873/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1873/2006
Data da Publicação: 09/06/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1874/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2006
Data da Publicação: 09/06/2006
Ementa: “Concede Auxílio Financeiro, Conforme Especifíca”.
Lei Ordinária 1875/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1875/2006
Data da Publicação: 09/06/2006
Ementa: “Denomina Conjunto Habitacional, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 027/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2006
Data da Publicação: 31/05/2006
Ementa: “Altera e Nomeia Membros da Comissão Municipal Permanente de Licitações, Contratos e Avaliações, para o Exercício de 2006, Conforme Especifíca”.
Decreto Executivo 028/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2006
Data da Publicação: 31/05/2006
Ementa: “Altera, Nomeia e Constitui Comissão Responsável Pela Condução das Licitações na Modalidade de Pregão, no Âmbito do Município de Ponte Serrada e dá Outras Providências”.
Decreto Executivo 026/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2006
Data da Publicação: 31/05/2006
Ementa: “Suplementa e Anula Dotações Orçamentárias”
Decreto Executivo 025/2006
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2006
Data da Publicação: 31/05/2006
Ementa: “Instaura Farmácia no Centro Municipal de Saúde e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1872/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1872/2006
Data da Publicação: 26/05/2006
Ementa: "Dispõe Sobre a Concessão da Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências."
Lei Ordinária 1870/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1870/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: “Autoriza a Indenização de Imóvel e dá Outras Providências”.
Lei Ordinária 1871/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1871/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Alienar Máquinas e Revoga Letra ‘A’ do Artigo 1º, Conforme Especifíca”.
Lei Complementar 066/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: "Altera os Anexos I, II e III, da Lei Complementar Nº 23, de 20 de Janeiro de 2003, que "Dispõe Sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento dos Servidores Públicos Municipais e dá Outras Providências”.
Lei Complementar 067/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: "Dispõe Sobre a Organização, Modernização e Atualização da Estrutura Administrativa do Governo Municipal, e dá Outras Providências."
Lei Complementar 068/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2006
Data da Publicação: 09/05/2006
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à Concessão de Direito Real de Uso de Uma Área de Terras, Conforme Especifíca”.