Decreto 499/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 499/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 500/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 500/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 501/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 501/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”
Decreto 502/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 502/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”
Decreto 503/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 503/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: PRORROGA LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 504/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 504/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: PRORROGA LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 011/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DA RECOMENDAÇÃO N.º 124/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DETERMINA AO SETOR DE LICITAÇÕES, CONTROLE INTERNO, SETOR CONTÁBIL E A TESOURARIA O CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
Portaria 012/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: RETORNO AO TRABALHO EM PERÍODO INTEGRAL
Decreto 494/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 494/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: DISPONIBILIZA TRANSPORTE AO MUNICÍPIO ROCA SALES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA.
Decreto 495/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 495/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 492/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 492/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 493/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 493/2024
Data da Publicação: 22/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 491/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 491/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”.
Decreto 486/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 486/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 487/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 487/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 488/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 488/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA”
Decreto 489/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 489/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO”
Decreto 490/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 490/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO”
Portaria 009/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 009/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVOAFIM DE APURAR FATOS OCORRIDOS NA 23ª. FESTA CATARINENSE DO CHIMARRÃO
Decreto 484/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 484/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO