Decreto 485/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 485/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria 008/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO E DETERMINA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA 15/2023
Decreto 482/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 482/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 483/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 483/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARATER TEMPORARIO
Decreto 476/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 476/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 282/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDENIZAR, POR VIA AMIGÁVEL A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE EDEMILSON CEZAR PAGLIA E LUCIMAR PAGLIA, CONFORME ESPECIFICA
Decreto 479/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 479/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Decreto 480/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 480/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA (CFT) DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 481/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 481/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 474/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 474/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 475/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 475/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 477/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 477/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto 478/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 478/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Portaria 010/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 010/2024
Data da Publicação: 10/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE
Decreto 471/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 471/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto 472/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 472/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 473/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 473/2024
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 466/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 467/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 467/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 468/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 468/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR