Decreto 763/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 763/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO, CONFORME ESPECIFICA
Decreto 778/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 778/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: REGULAMENTA O REGIME DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ALIMENTAÇÃO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A TRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 779/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 779/2024
Data da Publicação: 18/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO EMPENHO PRÉVIO NAS DESPESAS PÚBLICAS PELOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS ORDENADORES DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 768/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 768/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Decreto 769/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 769/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: NOMEIA ASSESSORA
Decreto 770/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 770/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”
Decreto 771/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 771/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 772/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 772/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 773/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 773/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018
Decreto 774/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 774/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Decreto 775/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 773/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: CONCEDE LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 776/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 776/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: INTERROMPE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Decreto 777/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 777/2024
Data da Publicação: 16/10/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto 766/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 766/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 767/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 767/2024
Data da Publicação: 15/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto 759/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 759/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
Decreto 760/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 760/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
Decreto 761/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 761/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: PRORROGA LIÇENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Decreto 762/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 762/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
Decreto 764/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 764/2024
Data da Publicação: 14/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR”